Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/03/2024
PL 161/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a afixação de cartazes explicativos e de treinamento dos profissionais de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, sobre a técnica conhecida como “Manobra de Heimlich”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 22/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2024Parecer Contrário
- 04/09/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

