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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/03/2024

PL 158/2024

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

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Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o transtorno do espectro do autismo (TEA) e dá outras providências”.(capacitação de funcionários para lidar com pessoas com TEA em crise)

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 14/01/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 18/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 20/03/2024Proposição distribuída às comissões
  3. 20/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 26/06/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  5. 27/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 29/11/2024Parecer favorável da comissão
  7. 29/11/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
  8. 12/12/2024Parecer favorável da comissão
  9. 12/12/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  10. 12/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
  11. 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
  12. 13/12/2024Proposição aprovada
  13. 19/12/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  14. 14/01/2025Proposição transformada em lei
  • 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

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