Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/03/2024
PL 150/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o selo de qualidade "Balada Preventiva" a ser concedido pelo Poder Público Estadual para estabelecimentos comerciais que adotem medidas de segurança em favor das mulheres.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 05/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 20/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/06/2024Parecer contrário por PREJUDICIALIDADE
- 05/06/2024Encaminhado para Análise de Prejudicialidade
- 05/11/2024Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026