Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/03/2024
PLC 2/2024
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/03/2024Proposição aprovada
- 13/03/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/03/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026