Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/03/2024
PL 139/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre meios que assegurem aos estudantes o desconto de 10 % (dez por cento) na aquisição de livros.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. George Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2024Parecer Contrário
- 04/09/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026