Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/03/2024
PL 138/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Trabalho e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 11/12/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 11/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/04/2025Parecer favorável da comissão
- 22/04/2025Parecer favorável da comissão
- 25/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2025Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 09/05/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 14/05/2025Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 15/05/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/05/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/06/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/06/2025Proposição aprovada
- 25/06/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 16/07/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 54 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024 em 53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026