Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/03/2024
PL 117/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Dia da Luta Pela Democracia
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 28/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 13/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/06/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/06/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 24/09/2024Parecer favorável da comissão
- 24/09/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 08/10/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/11/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
Votações desta proposta
- 28/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024 em 106ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026