REQ 1484/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do plenário, na forma regimental, o envio de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda dos moradores da Rua Senador Leitão Cunha, São Francisco, Zona Sul, Manaus/AM, que requestam serviços de Asfaltamento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer contrário por INCONSTITUCIONALIDADE
Desde 19/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 06/03/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 19/03/2024Parecer contrário por INCONSTITUCIONALIDADE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026