REQ 1474/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Plenário, na forma regimental, o envio de indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, para verificar a possibilidade de atender a demanda dos moradores da Rua Gilberto Mestrinho, Colônia Terra Nova III, Zona Norte, Manaus/AM, que necessitam de serviço de asfalto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer contrário por INCONSTITUCIONALIDADE
Desde 19/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 06/03/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 19/03/2024Parecer contrário por INCONSTITUCIONALIDADE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026