Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/03/2024
REQ 1436/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Adenilson Lima Reis, Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 02/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 07/03/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 20/03/2024Para Providências
- 02/04/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026