Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/02/2024
PL 114/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA os dispositivos da Lei n.º 268, de 13 de julho de 2015, que INSTITUI a “Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras” e dá outras providências, nas situações que menciona.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/06/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/06/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 26/08/2024Parecer favorável da comissão
- 26/08/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/09/2024Proposição aprovada
- 10/09/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/09/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024 em 72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

