Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/02/2024
PL 113/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA os dispositivos da Lei n.º 4.903, de 2 de agosto de 2019, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de aplicação do questionário MCHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), nas unidades de saúde, creches e escolas infantis públicas e privadas no Estado do Amazonas e dá outras providências”, nas situações que menciona
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2024Parecer Contrário
- 04/09/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

