Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/03/2024
MSGOV 15/2024
Ementa oficial
Encaminha anteprojeto de lei que “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 5.754 de 23 de dezembro de 2021, que ‘INSTITUI o Programa de Assistência Familiar no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências’, e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

