Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/02/2024
REQ 1433/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 916/2023, de minha autoria, que “Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar das pessoas com transtorno do espectro autista em locais públicos no âmbito do Estado do Amazonas.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 26/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/04/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

