Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/02/2024
PL 104/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre assegurar o acompanhamento por profissional de fisioterapia para pacientes com doença renal crônica durante a hemodiálise na forma que menciona.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 07/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/02/2025Parecer Contrário
- 07/02/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026