Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/02/2024
PL 99/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras para análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Estado do Amazonas para análise de padrão de potabilidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 06/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 06/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026