Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/02/2024
PL 93/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para implementação do Programa Horta Comunitária Urbana, mediante utilização de espaço público ou privado ociosos, no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 06/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2024Parecer favorável com EMENDA SUPRESSIVA
- 07/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/05/2024Parecer favorável da comissão
- 27/05/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 10/06/2024Parecer favorável da comissão
- 10/06/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/06/2024Proposição aprovada
- 20/06/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/07/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024 em 53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026