Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/02/2024
REQ 1347/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja enviada Indicação à CONAB-AM, na pessoa da Excelentíssima Senhora Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional da CONAB no Amazonas, objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026