Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/02/2024
PL 88/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes para criação do “Programa de Sustentabilidade Ambiental” na rede de ensino estadual no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 01/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/09/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 01/10/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 31/10/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 01/11/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/11/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2025Proposição aprovada
- 28/04/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/05/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

