REQ 552/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Saúde – CSP, na forma de CONVOCAÇÃO ao Secretário Estadual de Saúde com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos acerca da paralisação parcial dos atendimentos aos pacientes renais crônicos pelas clínicas especializadas em nefrologia, prestadoras de serviços contratadas pela SES-AM, em virtude de atraso de pagamento.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026