Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/02/2024
PL 80/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, a lei 4.605 de 28 de maio de 2018, que “ESTABELECE as normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas.”(isenção da taxa de inscrição aos doadores de plaqueta por aférese)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 26/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 28/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2024Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

