REQ 257/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de requerimento à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM postulando a apresentação de Termo de Referência para o Edital de Chamamento Público n.º 001/2024, que visa firmar contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços de saúde junto ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 28/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/02/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 09/02/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 21/02/2024Para Providências
- 28/02/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

