Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/02/2024
REQ 154/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Estado do Amazonas – SECT, para que possa promover a expedição de Títulos Definitivos Urbano para a Comunidade Coliseu I – Bairro Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jose Raimundo Gomes de Oliveira
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 26/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 08/02/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 20/02/2024Para Providências
- 26/02/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

