Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/02/2024
PL 47/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI a Semana de Educação para a Vida, nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio da rede de ensino pública e privada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 22/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2024Parecer favorável com EMENDA SUPRESSIVA
- 07/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/09/2024Parecer favorável com EMENDA SUPRESSIVA
- 01/10/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 15/10/2024Parecer favorável da comissão
- 16/10/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/10/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada
- 06/11/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/12/2024Aguardando promulgação da norma jurídica
- 17/12/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

