Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/02/2024
REQ 55/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 31 de outubro de 2024, às 11h, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 05 anos da Lei 4.984 de 31 de outubro de 2019 que instituiu o” Ronda Maria da Penha” no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 20/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

