Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/02/2024
PL 36/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental como conteúdo transversal no currículo das escolas de redes públicas e particulares.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 21/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/04/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2024Parecer favorável da comissão
- 20/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/06/2024Parecer favorável da comissão
- 13/06/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 22/08/2024Parecer favorável da comissão
- 22/08/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/09/2024Proposição aprovada
- 10/09/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/09/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 em 72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

