Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/02/2024
PL 24/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Campanha de Conscientização sobre insuficiência renal em cães e gatos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 21/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2024Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 07/05/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 28/05/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 29/05/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/04/2026Proposição aprovada
- 16/04/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 em 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026