Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/02/2024
PL 22/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual de Conscientização do Linfedema.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 21/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 25/04/2024Parecer favorável da comissão
- 25/04/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 07/05/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 08/09/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/09/2026Proposição aprovada
- 09/09/2026Aguardando sanção governamental
- 14/09/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 em 76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026