REQ 22/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de propositura sob a forma de INDICAÇÃO para Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas, objetivando a criação de Políticas Públicas de Incentivo à prevenção de acidentes fluviais por meio da madeira pescada, no âmbito do Estado do Amazonas, face à atual situação grave de perigo de acidentes em embarcações em decorrência do fenômeno de terras caídas que ocorre ao longo dos rios em todo o Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 06/02/2024Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

