Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/02/2024
VET 13/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL, por inconstitucionalidade formal em virtude de vício de iniciativa e material, ao Projeto de Lei n. 559/2023, de autoria do Deputado Dr. Gomes que “DISPÕE sobre o diagnóstico precoce e a atenção integral às pessoas neurodivergentes."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 06/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/02/2024Aguardando Designação de Comissão Especial
- 21/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/03/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/03/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 06/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Veto a Projeto de Lei nº 13 de 2024 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

