Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/02/2024
VET 8/2024
Ementa oficial
Encaminha VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n. 837/2023, de autoria do Deputado João Luiz, que “ALTERA o artigo 5.º, o parágrafo único do artigo 9.º, e o §1.º do artigo 16, da Lei n.º 5.828, de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 06/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/02/2024Aguardando Designação de Comissão Especial
- 21/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/03/2024Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 06/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Veto a Projeto de Lei nº 8 de 2024 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026