Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/02/2024
VET 6/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 378/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre o direito constitucional à saúde bucal no Sistema Único de Saúde onde haja internação de pacientes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 06/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/02/2024Aguardando Designação de Comissão Especial
- 21/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/03/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 06/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Veto a Projeto de Lei nº 6 de 2024 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

