Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/12/2023
MSGOV 149/2023
Ementa oficial
Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 168/2023, de autoria do Deputado Rozenha, que “DISPÕE sobre o tratamento com Bomba de Infusão de Insulina, para pacientes que possuem diabetes tipo 1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou em Centro Especializado, de acordo com indicação médica, no âmbito do Estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026