Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/12/2023
PL 1338/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana de Conscientização sobre o trabalho das Doulas e a Promoção do Parto Humanizado
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 15/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/04/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/05/2024Parecer favorável da comissão
- 16/05/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 03/06/2024Parecer favorável da comissão
- 05/06/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2025Proposição aprovada
- 24/04/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/05/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 70 - Projeto de Lei Ordinária nº 1338 de 2023 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026