Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/12/2023
PL 1292/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “maio Furta-cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 23/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 15/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 22/04/2024Parecer favorável da comissão
- 23/04/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026