Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/12/2023
PL 1282/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a promoção da igualdade de premiação entre atletas homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Governo do Estado do Amazonas, Autarquias, Agências Reguladoras, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações Públicas ou similares, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 08/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 08/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026