Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/12/2023
PL 1278/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia da Conscientização e Atenção aos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 08/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/03/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 03/04/2024Parecer favorável da comissão
- 04/04/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/04/2026Proposição aprovada
- 23/04/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 1278 de 2023 em 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

