Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/12/2023
REQ 5950/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental, a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1184/2023 que “Declara como de Utilidade Pública a Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026