Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/12/2023
REQ 5923/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental , REGIME DE URGÊNCIA, para o PROJETRO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 95/2023- Que Altera, na forma que específica, a Resolução Legislação 379, de 13 de dezembro de 2005, que versa sobre a estrutura orgânica-funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 12/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2023Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

