Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/12/2023
PL 1230/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o mês “Setembro Faixa Preta” em prol da conscientização das artes marciais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado para Análise de Prejudicialidade
Desde 17/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/02/2024Proposição distribuída às comissões
- 07/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/05/2024Parecer favorável da comissão
- 09/05/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 17/06/2024Parecer Contrário
- 17/06/2024Encaminhado para Análise de Prejudicialidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

