REQ 5815/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Fundação Estadual do Índio – (FEI), solicitando que envidem esforços necessários para intensificar a devida assistência e ajuda humanitária para os povos originários, afetados pelos impactos da estiagem, localizado na área indígena Kokama Nova Esperança, Zona Rural do município de Coari/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 07/12/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 07/12/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 19/12/2023Para Providências
- 27/12/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 20/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026