Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/12/2023
PL 1199/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Selo Escola Modelo de Empatia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 14/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/06/2024Parecer favorável da comissão
- 14/06/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/08/2024Parecer favorável da comissão
- 19/08/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/08/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/09/2024Proposição aprovada
- 30/09/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 1199 de 2023 em 72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026