Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/12/2023
REQ 5706/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 20/23, de autoria do Tribunal de Justiça que – “Dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça”,
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026