Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/12/2023
PL 1183/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Campanha de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/09/2024Parecer favorável da comissão
- 01/10/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 06/11/2024Parecer favorável da comissão
- 07/11/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/11/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/06/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

