Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/11/2023
PL 1170/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Fica instituída a Política Estadual de Economia Solidária – ECOSOL, no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 18/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 11/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026