Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/11/2023
PL 1166/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o “Selo "Amigo do Motorista" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 11/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/07/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2024Parecer favorável da comissão
- 14/11/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 25/11/2024Parecer favorável da comissão
- 26/11/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 19/12/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/01/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 132 - Projeto de Lei Ordinária nº 1166 de 2023 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026