REQ 5567/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Convite ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para prestar esclarecimentos na Cessão de Tempo do dia 07/12/2023 (quinta-feira), ás 10 horas no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, sobre a recomendação da caducidade do Contrato de Concessão nº 01/2019 celebrado com a Amazonas Energia S.A.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 30/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/11/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 30/11/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026