Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/11/2023
PL 1146/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado, o Festival Folclórico de Silves, no Município de Silves.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 06/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 03/06/2024Parecer favorável da comissão
- 04/06/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/06/2024Proposição aprovada
- 20/06/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/08/2024Aguardando promulgação da lei
- 04/09/2024Proposição aprovada
- 16/09/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 59 - Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2023 em 53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026