Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/11/2023
PL 1144/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI a campanha permanente de conscientização e prevenção da Bronquiolite.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 06/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/04/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2024Parecer favorável da comissão
- 12/12/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 15/04/2025Parecer favorável da comissão
- 25/04/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 30/04/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2025Proposição aprovada
- 21/05/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/06/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2023 em 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026