REQ 5509/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil. O propósito dessa indicação é solicitar o acréscimo de um representante da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas-ALE/AM no Grupo de Trabalho - GT, conforme estabelecido pela Portaria MMA nº 295, datada de 22/09/2008.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 28/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 28/11/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

